Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63ebf3709584471397f4f2b2974d7c81d81fc1fee2527ef4c5776d49f86c195
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-20 a 2024-09-25.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"nome": "sorteio",
"valor": 2
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{
"codigo": 17,
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"nome": "Outros documentos",
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"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
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"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"nome": "Petição (outras)",
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"nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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"nome": "Contestação",
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"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.