Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000767520225090002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f5166f8fad79b2b9b865b624169c16a09d482847811ce0f90f95b13a4e789f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000767520225090002 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Depósito | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Salário in Natura | Adicional de Insalubridade | FGTS | Outras Hipóteses de Estabilidade | Férias / Gozo / Fruição | Cesta Básica | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 317 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4f5166f8fad79b2b9b865b624169c16a09d482847811ce0f90f95b13a4e789f3. SHA-256 do comentário: 523bdf23b99f1b243051ca8506a0f7d6b95234e8b729101a9d2f647720c6056e.

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

O art. 458 da CLT afirma que, além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que o empregador, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Dois requisitos se destacam: a habitualidade do fornecimento e o fato de ele decorrer da relação de trabalho.

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · O que a CLT trata como salário-utilidade · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f9637180b8516963db673f11bf5182cb5171ac896ead7546d75fadf451e6f5a8
  • Registro documental: 4f5166f8fad79b2b9b865b624169c16a09d482847811ce0f90f95b13a4e789f3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 317 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  3. 2023-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2023-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  5. 2023-08-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  6. 2023-09-12 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  7. 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  8. 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  9. 2025-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  10. 2025-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  11. 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  12. 2025-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  13. 2025-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  14. 2025-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  15. 2025-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  16. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  17. 2025-07-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  18. 2026-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/292
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/302

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:42:26.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220201171446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f5166f8fad79b2b9b865b624169c16a09d482847811ce0f90f95b13a4e789f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 317 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-07-24
Conclusão (TPU 51)
2025-07-24
Petição (TPU 85)
2025-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-11
Conclusão (TPU 51)
2025-07-11
Conclusão (TPU 15101)
2025-07-11
Conclusão (TPU 51)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Depósito | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Salário in Natura | Adicional de Insalubridade | FGTS | Outras Hipóteses de Estabilidade | Férias / Gozo / Fruição | Cesta Básica | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 317. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-01T17:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2022-02-01T17:14:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2022-02-08T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2022-02-08T10:13:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2022-02-08T11:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2022-02-08T11:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2022-02-08T11:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2022-02-08T11:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2022-02-08T11:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2022-02-08T11:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2022-02-09T01:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2022-02-09T01:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2022-02-09T15:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2022-02-14T14:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2022-02-16T15:19:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2022-02-18T18:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2022-02-18T18:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2022-02-18T18:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2022-02-18T18:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2022-02-18T18:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2022-02-18T18:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2022-02-22T01:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2022-02-22T01:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2022-02-22T01:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2022-02-22T01:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2022-02-22T01:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2022-02-22T01:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2022-02-22T01:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2022-02-22T01:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2022-02-22T01:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2022-02-22T01:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2022-02-22T01:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2022-02-22T01:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2022-02-23T15:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2022-02-24T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2022-02-24T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2022-02-24T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2022-02-24T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2022-02-24T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2022-02-24T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.