TJRJ — 00001529220238190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b446b2b40c0a1bec4fad5f94da742d339a4c056ea818aa551e5c07e6633426
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-09T13:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-01-10T14:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-10T14:13:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-02-03T14:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-04-13T21:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-17T19:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-17T12:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-23T16:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-27T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-27T17:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03T14:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-16T15:28:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-16T17:31:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-29T16:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-15T17:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-17T13:27:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-17T13:27:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18T12:16:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-23T16:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23T16:45:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-23T16:45:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-23T17:35:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-27T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-29T15:42:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-06-29T17:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJRJ — 01410012820248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVAIGUACUJVIODOMFAM
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO