TJRJ — 00001529220238190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b446b2b40c0a1bec4fad5f94da742d339a4c056ea818aa551e5c07e6633426

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-29
Improcedência (TPU 220)
2023-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-05-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-05-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T13:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-01-10T14:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-10T14:13:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2023-02-03T14:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2023-04-13T21:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  6. 2023-04-17T19:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-17T12:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2023-05-23T16:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-06-27T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2023-06-27T17:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-02-03T14:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-02-16T15:28:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2023-02-16T17:31:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2023-03-29T16:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-04-15T17:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-04-17T13:27:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2023-04-17T13:27:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-05-18T12:16:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2023-05-23T16:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-05-23T16:45:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2023-05-23T16:45:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2023-05-23T17:35:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2023-06-27T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-06-29T15:42:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2023-06-29T17:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.