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TJPA — 00000017919968140221

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: TERMO DE MAGALHÃES BARATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba014e044ba9187897c9a60316820f9c937430a706de141813dd4c95f2d017c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-06-10
Petição (TPU 85)
2016-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Petição (TPU 85)
2015-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-28T09:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  2. 2016-06-10T13:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  3. 2013-06-07T11:46:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  4. 2015-09-14T14:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  5. 2015-09-14T14:40:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  6. 2016-04-06T15:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  7. 2017-03-30T08:38:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  8. 2017-05-29T13:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  9. 2014-07-29T12:24:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  10. 2015-08-25T16:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  11. 2016-03-28T19:24:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  12. 2016-08-18T12:25:57.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  13. 2020-03-12T13:31:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  14. 2020-03-12T13:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  15. 2020-03-12T13:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}
  16. 2020-03-12T13:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78368",
    "nome": "TERMO DE MAGALHÃES BARATA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.