Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT3 00001848520135030132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 799eb336b9c3e2802e2946daaf9101fb891314fa5593e9aaec4767453a4e5317

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001848520135030132 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2020-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 799eb336b9c3e2802e2946daaf9101fb891314fa5593e9aaec4767453a4e5317. SHA-256 do comentário: 62cb5f861eee6fc335bfe7316afacc11eef9a3cf36e494bdb6a1a0e56a824d22.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2015-09-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2016-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2019-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  6. 2019-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2019-10-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2019-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2019-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  10. 2019-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2019-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2019-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2019-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2020-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2020-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2020-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-29 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-11 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:27.425421054Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 799eb336b9c3e2802e2946daaf9101fb891314fa5593e9aaec4767453a4e5317

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04
Recebimento (TPU 977)
2020-01-16
Recebimento (TPU 977)
2020-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-09
Conclusão (TPU 51)
2019-10-09
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-10-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-10-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-11-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.