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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Fraude — TRE-SP 06000018820266260325

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62249515fda5f8e57a94aa67233ff77bd621d8cb90e8b20977483997f2d39b53

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000018820266260325 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Fraude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 62249515fda5f8e57a94aa67233ff77bd621d8cb90e8b20977483997f2d39b53. SHA-256 do comentário: 644fdf792e326a61923526a8fe1ab5affecc8afbb7c0edb43c10d019a96b8dd9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-03-31 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-05-13 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-05-21 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2026-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2026-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2026-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2026-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2026-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Fraude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-08 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Fraude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:37:08.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260123192513
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62249515fda5f8e57a94aa67233ff77bd621d8cb90e8b20977483997f2d39b53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15
Definitivo (TPU 246)
2026-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-15
Documento (TPU 581)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T19:25:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  2. 2026-01-23T21:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  3. 2026-01-29T16:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  4. 2026-03-23T13:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  5. 2026-03-23T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  6. 2026-03-27T10:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  7. 2026-04-06T13:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  8. 2026-04-06T14:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  9. 2026-04-28T11:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  10. 2026-05-14T09:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  11. 2026-01-23T19:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  12. 2026-01-26T18:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  13. 2026-01-27T18:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  14. 2026-01-29T16:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  15. 2026-02-03T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  16. 2026-02-03T15:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  17. 2026-02-03T16:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  18. 2026-02-03T16:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  19. 2026-02-10T11:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  20. 2026-02-10T11:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  21. 2026-03-03T16:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  22. 2026-03-03T16:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  23. 2026-03-05T12:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  24. 2026-03-05T13:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  25. 2026-03-17T13:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  26. 2026-03-17T13:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  27. 2026-03-17T14:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  28. 2026-03-17T14:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  29. 2026-03-23T13:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  30. 2026-03-23T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  31. 2026-03-23T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  32. 2026-03-26T11:48:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  33. 2026-03-27T10:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  34. 2026-03-30T14:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  35. 2026-03-31T18:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  36. 2026-04-09T14:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  37. 2026-04-09T16:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  38. 2026-04-28T11:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  39. 2026-05-01T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  40. 2026-05-13T16:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.