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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT24 00000193020145240096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad5efa99322149c510f5f8f41afdda65a9073fe19db4b65acc8ee480013d8f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-04-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-04-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-11-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-02-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-09-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-09-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-04-29 relativo a «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-09-27
Petição (TPU 85)
2024-09-26
Publicação (TPU 92)
2024-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-25
Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T17:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-09T17:27:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2014-01-09T17:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  4. 2014-01-09T17:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2014-01-09T17:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-01-09T17:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2014-01-15T08:49:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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  8. 2014-03-31T09:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-03-31T09:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  10. 2014-04-25T16:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  11. 2014-04-25T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2014-05-05T08:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2014-11-03T17:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2015-02-19T16:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2020-05-04T09:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2024-09-25T09:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2024-09-25T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2024-09-26T02:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-09-26T02:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-09-27T16:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2014-01-09T17:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-01-14T15:27:41.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2014-04-08T14:31:02.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2014-04-22T16:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-04-25T12:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-04-29T09:00:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2014-05-21T09:18:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2014-10-29T12:34:02.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  29. 2014-11-03T17:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-11-05T14:55:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2014-11-05T14:55:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2015-10-01T08:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-03T13:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-13T15:32:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2018-04-23T08:43:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2018-04-23T08:43:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2019-08-28T14:28:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2019-08-28T14:27:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2020-05-04T14:44:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2020-05-04T14:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.