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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação por Tempo de Serviço — TRT1 00001651620115010032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 32ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a2754f3fe2d9541ceffe514f26878f7ee7875ab625e32a38d20db3eea38ae35

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 8a2754f3fe2d9541ceffe514f26878f7ee7875ab625e32a38d20db3eea38ae35
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2016-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2021-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Mandado (TPU 106)
2021-03-19
Mandado (TPU 985)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06
Publicação (TPU 92)
2021-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço | Adicional Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-16T10:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-03-28T08:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  3. 2019-03-28T15:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2019-04-02T02:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-04-02T02:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  6. 2019-05-01T00:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  7. 2019-05-02T07:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-05-02T11:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  9. 2019-05-27T09:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  10. 2019-09-16T16:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  11. 2019-09-23T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  12. 2019-09-23T14:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  ],
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    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-09-30T16:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  14. 2020-03-04T13:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}
  15. 2020-03-06T16:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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  16. 2020-03-24T11:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  17. 2020-03-29T00:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-29T00:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-05-12T00:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  20. 2020-05-13T19:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  21. 2020-05-14T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-05-18T17:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-05-19T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-05-20T11:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-05-21T00:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-05-21T00:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-06-16T19:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-07-02T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-08-29T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-11-23T12:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-11-24T09:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-11-24T09:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-11-25T01:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-11-25T01:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-12-03T00:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
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  }
}
  36. 2020-12-16T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2021-01-21T11:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2021-01-21T12:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2021-01-25T08:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2021-01-25T16:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.