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TRE-ES — 06000098320246080051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83dd766889f562955289dbd93bdfeb46cf8f53a1c3cca0026614a15e0d67a783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-15
Publicação (TPU 92)
2024-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14
Procedência (TPU 219)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-23T16:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-31T17:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-15T09:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-31T13:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-01-31T17:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-23T14:10:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  7. 2024-02-23T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-06T13:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-06T16:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-03-06T16:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-22T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-04-15T09:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-14T15:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-05-14T15:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
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  15. 2024-05-14T15:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-14T15:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-15T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2024-05-15T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2024-05-16T16:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  20. 2024-05-21T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-05-21T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2024-05-29T12:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-01-23T16:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2024-02-23T14:09:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  25. 2024-02-23T14:09:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-05-14T14:49:39.000Z — Procedência (TPU 219)
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    {
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    "codigo": "63921",
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  27. 2024-05-14T14:49:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-05-29T12:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-05-29T12:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.