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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00001448320178250073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86ad58447e7a3872b2f27df28386014b056121db3b9188f02721fc4e35b42ef7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2017-03-28 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-04-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-05-17 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-05-19 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-11-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-11-10 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2018-02-02 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2018-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-01 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2018-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-13
Documento (TPU 581)
2018-03-29
(TPU )
2018-03-28
Definitivo (TPU 246)
2018-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-28
(TPU )
2018-03-28
(TPU )
2018-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-15
(TPU )
2018-02-15
(TPU )
2018-02-07
Documento (TPU 581)
2018-02-06
Petição (TPU 85)
2018-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-06T11:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-10T08:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-11-01T13:40:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-08-25T11:39:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-08-08T17:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-19T12:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-05-17T11:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  8. 2017-04-10T10:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-03-28T09:36:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  10. 2018-03-29T02:27:10.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-28T09:25:02.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-28T09:11:33.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-15T15:14:56.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-15T15:08:26.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-05T16:20:19.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-02T13:45:27.000Z — (TPU )
  17. 2018-02-02T13:44:58.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-23T08:04:18.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-23T02:02:33.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-10T09:39:48.000Z — (TPU )
  21. 2017-11-07T09:18:41.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-01T13:41:24.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-28T10:02:05.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-24T11:19:29.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-18T03:19:23.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-07T22:03:48.000Z — (TPU )
  27. 2017-08-07T12:37:05.000Z — (TPU )
  28. 2017-08-07T12:19:47.000Z — (TPU )
  29. 2017-08-07T12:19:28.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-12T08:35:47.000Z — (TPU )
  31. 2017-04-28T10:34:45.000Z — (TPU )
  32. 2017-03-28T13:22:22.000Z — (TPU )
  33. 2017-03-16T16:11:51.000Z — (TPU )
  34. 2017-03-02T19:21:22.000Z — (TPU )
  35. 2017-02-24T13:37:27.000Z — (TPU )
  36. 2018-04-13T12:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-03-28T09:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-03-28T09:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-03-01T12:11:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-02-07T07:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.