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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00100416620155010060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 60ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d74f0413d4f7fd8c11cb0b2ded57fe87eb57a36b7a91e1a59559441faf115db

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 3d74f0413d4f7fd8c11cb0b2ded57fe87eb57a36b7a91e1a59559441faf115db
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2016-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  5. 2022-08-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  6. 2022-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  7. 2023-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2024-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2024-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  10. 2024-08-19 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2024-08-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2024-09-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2026-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  14. 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2026-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:13:53.521000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150116155438
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d74f0413d4f7fd8c11cb0b2ded57fe87eb57a36b7a91e1a59559441faf115db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10
Conclusão (TPU 51)
2026-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | FGTS | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T15:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2015-01-16T15:54:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2015-02-26T17:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-04-07T11:18:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-04-07T15:21:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2015-04-07T15:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2015-04-28T16:24:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2015-05-26T10:27:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2015-05-26T13:10:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2015-08-05T15:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2015-08-05T15:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2015-08-05T15:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2015-08-05T15:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2015-12-08T07:49:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2015-12-08T08:08:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2016-03-04T12:27:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2016-03-04T14:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2016-03-08T08:14:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2016-04-19T00:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2016-04-19T00:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2016-04-28T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2016-04-28T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2016-05-04T19:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2016-06-09T00:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2016-06-09T00:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2016-06-15T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2016-06-15T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2016-06-16T11:45:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2016-08-31T21:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2016-11-13T00:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2016-11-13T00:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2016-12-02T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2017-03-03T15:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2017-04-19T14:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2017-04-19T14:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2017-04-20T17:49:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2017-04-25T14:30:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2017-07-10T17:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2017-09-21T00:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2017-09-21T00:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33808",
    "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.