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TJAL — 07193860420248020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 727854fabe05f2f9a63c740eb7a8e14ac54baa565c29d53d603385af1658798a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Publicação (TPU 92)
2024-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-26
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Distribuição (TPU 26)
2024-04-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T14:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2024-04-23T09:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2024-04-22T12:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2024-04-26T11:03:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  5. 2024-04-30T11:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-04-22T12:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2024-04-28T15:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.