Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00006351820135020301

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2e00aa9ed9f769b1af4baac06a09643522571e44cc4115a431cfe458b835ad7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-03-09 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-03-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-04-06 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-04-28 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-02-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-04-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-05-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-02-24 relativo a «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-30 no assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-26 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-08
Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-04-27
Publicação (TPU 92)
2017-03-28
Remessa (TPU 123)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-16
Remessa (TPU 123)
2017-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Gratificação por Tempo de Serviço | Honorários Advocatícios | Salário / Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T00:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-06T14:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2016-04-28T15:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-09T23:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-29T14:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-10-02T16:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-10-13T19:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-13T19:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-03-07T17:07:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-03-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-03-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  13. 2016-04-11T10:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-06-13T19:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-02-22T14:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-03-13T11:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2017-03-16T16:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2017-03-17T15:01:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-03-17T18:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2017-03-28T13:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2017-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-05-30T14:43:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-05-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-09-26T20:10:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2016-03-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-10-07T20:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-09T07:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-19T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-04-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-02-10T19:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-05-30T14:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2016-03-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.