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TJRJ — 00215379820158190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70366e9bd13e46e9ff0d2f65bd3e24af405a3f34a056597c60cc8de5c19cd9db

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2015-05-22T12:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-05-25T13:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-06-18T13:41:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2015-08-21T16:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-10-10T10:45:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2015-11-09T15:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-01-28T15:09:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  8. 2016-06-21T16:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-09-22T15:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-11-01T15:45:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2016-11-03T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2016-11-08T16:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-11-08T16:51:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2017-04-26T15:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2017-08-03T11:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2018-07-26T14:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2018-08-03T14:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2018-08-08T14:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-10-26T09:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2015-05-25T13:47:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2015-08-21T16:13:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2015-10-10T10:57:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-09-12T18:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-11-08T18:11:04.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  29. 2017-04-10T15:14:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2017-04-10T15:33:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2017-08-03T11:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-09-26T15:47:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2017-09-26T16:16:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-01-11T17:21:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2018-01-11T17:24:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2018-02-28T19:20:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2018-03-01T12:15:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2018-05-16T15:48:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2018-05-16T16:11:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2018-07-25T14:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2018-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2018-08-07T14:43:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  43. 2018-10-31T09:32:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  44. 2018-11-22T14:56:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  45. 2019-12-03T16:15:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  46. 2021-11-23T12:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2022-03-11T14:42:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.