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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00001841120115030147

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Três CoraçõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16d8900796122978f2ed774303d75aa4cc5127a10e85594af4eb58355f16bca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001841120115030147 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Três Corações”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2019-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f16d8900796122978f2ed774303d75aa4cc5127a10e85594af4eb58355f16bca. SHA-256 do comentário: 1067ab8cb6728378a72141c985f57cb3c5c92e9d2d6e4e6abd341fc832b88469.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2011-03-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2012-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2014-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2014-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2014-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2019-08-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2019-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2019-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2019-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T22:17:55.626673531Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f16d8900796122978f2ed774303d75aa4cc5127a10e85594af4eb58355f16bca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2019-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-27
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)
2019-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Conclusão (TPU 51)
2014-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-26T14:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.