Execução Fiscal — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT4 00011658620115040252
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb749d7f419e9518c73ed6661240dadb99d4d8ae3100a3a59d0fdc1047aa6976
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-21 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T09:10:31.695000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cb749d7f419e9518c73ed6661240dadb99d4d8ae3100a3a59d0fdc1047aa6976
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-21T08:31:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46888", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA" } } - 2019-10-21T12:36:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46888", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00007802620135040202 — Execução Fiscal · 2013-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00011695620105040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TJMA — 00002562420008100022 — Execução Fiscal · 2000-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TRT4 — 00003978220105040451 — Execução Fiscal · 2010-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TJMA — 00002589619978100022 — Execução Fiscal · 1997-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJPB — 00008083120128150021 — Execução Fiscal · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TJPB — 00007982620148150341 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / Vara Única de Serra Branca
- TRT3 — 00001917620115030058 — Execução Fiscal · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 1ª Vara do Trabalho de Formiga