TJRS — 00224643720168210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0ff88e02d90f0ec45c0aec47165069705f1d16c8461ec910a0aa2750aefff37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-17T10:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-18T12:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-14T13:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-28T20:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-13T09:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-25T14:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T17:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T17:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T17:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T16:29:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-11-25T16:36:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-29T16:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA