TJSC — 50023495120198240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69e8f87563f35aebc0bed10a6b1775f5816e599a2701722b71a3a2b769d25d7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Custas (TPU 479)
- 2020-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Medicamentos | Sequestro de Verbas Públicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-30T14:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-21T17:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-09T19:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-09T19:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-09T19:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-06T12:46:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-06T08:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-07T01:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-07T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-01-07T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-19T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2019-11-26T08:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-19T18:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-18T11:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-30T20:22:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-30T15:16:25.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-07-09T19:44:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-07T15:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-07T15:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-06T08:57:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-02T16:21:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-07-02T16:21:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2019-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-20T09:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-19T18:07:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2019-12-19T18:07:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2019-12-19T15:50:22.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } } - 2019-12-19T15:48:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4598", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001834219988180073 — Execução de Título Extrajudicial · 1998-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT2 — 00005091520105020481 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00005050420125020482 — Execução Fiscal · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT9 — 00000668420265090133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TJPE — 00000292120028171040 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2002-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJRO — 70049265720178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / 1ª VARA GENÉRICA
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT12 — 00000796020215120041 — Carta de Ordem Cível · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT12
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
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