TJSC — 50023495120198240010

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69e8f87563f35aebc0bed10a6b1775f5816e599a2701722b71a3a2b769d25d7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Custas (TPU 479)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Remessa (TPU 123)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-09
Petição (TPU 85)
2020-07-09
Petição (TPU 85)
2020-07-09
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos | Sequestro de Verbas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-30T14:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  2. 2020-07-21T17:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  3. 2020-07-09T19:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2020-07-09T19:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-09T19:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-07-06T12:46:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  7. 2020-07-06T08:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-03-07T01:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-01-07T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  10. 2020-01-07T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-19T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  12. 2019-11-26T08:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-19T18:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2019-11-18T11:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  15. 2020-07-30T20:22:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  16. 2020-07-30T15:16:25.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-07-09T19:44:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2020-07-07T15:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  19. 2020-07-07T15:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  20. 2020-07-06T08:57:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2020-07-02T16:21:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  22. 2020-07-02T16:21:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  23. 2019-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2019-12-20T09:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2019-12-19T18:07:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  26. 2019-12-19T18:07:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  27. 2019-12-19T15:50:22.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  28. 2019-12-19T15:48:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4598",
        "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica