TJAC — 00009297720158010010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0578951f0b44993de840cd0beae09dd135586719e4a1d23476ffd67bda4d4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-16 a 2017-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-31
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-23
Documento (TPU 581)
2017-04-19
Documento (TPU 581)
2017-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-31
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-16T11:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-09-16T11:07:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-09-16T11:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-09-16T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-09-16T11:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-09-16T11:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2015-09-16T11:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-09-16T11:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-09-16T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2015-09-16T11:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2015-09-16T11:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2015-09-16T11:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-09-16T13:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  14. 2015-09-16T13:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2015-09-18T07:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  16. 2015-09-18T07:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  17. 2015-09-18T08:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-09-17T08:32:39.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  19. 2015-09-17T08:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-18T11:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  21. 2015-09-30T08:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  22. 2015-10-13T13:36:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
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  23. 2015-09-28T09:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-09-28T09:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  25. 2015-09-28T19:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  26. 2015-10-15T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2015-10-15T10:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  28. 2015-10-15T10:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  29. 2015-10-15T10:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  30. 2015-10-15T10:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  31. 2015-10-15T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2015-10-15T10:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  33. 2015-10-20T12:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-10-20T14:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2015-10-30T19:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2015-11-25T08:32:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2015-11-18T09:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  38. 2015-11-18T08:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  39. 2015-11-19T09:21:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  40. 2015-11-19T09:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.