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TRE-RS — 00000041320166210057

Classe: RepresentaçãoOrgao: 57 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66abe24f8f2682d7875d26b6cf4a6ba068a617c37fbf55292a0cffb7825140a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-09
Definitivo (TPU 246)
2016-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T15:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  2. 2016-01-26T15:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-26T15:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-01-26T16:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-08-04T10:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-08-09T13:28:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-01-26T15:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-01-26T15:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-01-26T15:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-01-26T15:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27180",
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  11. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2016-02-02T14:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-08-02T15:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-08-09T13:33:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2021-04-23T16:42:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2021-04-23T17:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-04-23T17:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-08-27T17:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.