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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSC 00006638920188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData de ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 255bb7f6c55ee508d16704873d87e8991b5f0cf7ab8125f178aa6fe007e75199

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-20 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-07-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-08-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-28 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:18:16.832000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180216160500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 255bb7f6c55ee508d16704873d87e8991b5f0cf7ab8125f178aa6fe007e75199

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-30
Publicação (TPU 92)
2019-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-28
Documento (TPU 581)
2019-08-28
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Publicação (TPU 92)
2019-08-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T17:23:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-07-02T09:47:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-02-20T17:56:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T15:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-02-11T18:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-11T18:02:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-11T18:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-11T17:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-11T13:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-08-30T17:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-28T19:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-28T17:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-08-28T17:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-28T17:37:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-08-23T14:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-21T19:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-20T12:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-08-19T12:20:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-07-04T17:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-06-11T11:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-05-10T12:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-05-10T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-05-10T12:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-04-23T14:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-04-17T19:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-04-17T18:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-04-17T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-04-17T13:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-04-17T13:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-04-17T08:59:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2019-03-29T18:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-03-29T16:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-03-29T11:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-03-27T19:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-03-27T09:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-03-27T09:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-03-26T10:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2018-11-19T16:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-11-19T14:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-11-19T13:32:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.