Inquérito Policial — Fraude processual — TRE-PA 06000061820226140024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc16f19da28daad3fe2434325b729bdcf0722b826d418d32817ef77b5292a9b5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fraude processual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-07-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-08-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-07-15 trata do assunto oficial «Fraude processual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:30:22.413000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220128081218
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc16f19da28daad3fe2434325b729bdcf0722b826d418d32817ef77b5292a9b5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fraude processual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-28T08:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-01-28T09:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-14T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-05-31T15:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-08T12:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-14T10:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-08T14:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-14T11:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-21T14:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-29T21:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-05-03T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-05-12T14:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-05-31T15:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-06-15T09:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-07T13:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-07T13:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-15T09:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-15T09:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-15T09:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-15T09:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-18T01:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-18T01:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-26T10:59:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-28T16:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-01-28T08:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-01-31T12:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-14T09:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-21T13:38:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-06-15T09:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-07-15T09:00:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-08-08T15:23:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-08-08T15:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002996420194013906 — Inquérito Policial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRF1
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / Vara Única de Paragominas
- STJ — 00005645220148160006 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00237613320198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TJGO
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJMT — 00004156320128110039 — Inquérito Policial · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TRE-RJ — 06000977420236190076 — Inquérito Policial · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TJMT — 00003244020198110002 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMT — 00001698420188110030 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TJMA — 00001054320198100038 — Inquérito Policial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TJMA
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000061820226140024 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Fraude processual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fc16f19da28daad3fe2434325b729bdcf0722b826d418d32817ef77b5292a9b5. SHA-256 do comentário:eef1cdb76e07e6483c093ebac608e1ac7435b095f64e5536f64c22571a7be33c.