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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 00000085020176100080

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34e418856470e1630b4649d4cda815f424d5e4eeae1c27e436693fe23f5e2358

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-12 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2021-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2022-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Documento (TPU 581)
2021-06-09
Documento (TPU 581)
2021-06-09
Petição (TPU 85)
2021-06-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Corrupção ou Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T14:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2018-11-13T15:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-12-06T14:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-09-24T16:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-24T16:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-05-06T18:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-09-04T20:16:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2020-12-22T14:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-06-08T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2022-02-11T18:41:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2018-11-20T14:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-11-12T13:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-11-12T14:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-11-12T14:45:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2018-11-13T15:21:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-11-13T15:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-11-13T15:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-11-13T15:25:33.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  19. 2018-11-19T12:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-12-05T16:34:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2018-12-06T14:50:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2018-12-12T18:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-23T17:45:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2019-09-23T17:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-23T18:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-09-24T16:28:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2019-09-24T17:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-04-30T20:03:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2020-04-30T20:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-04-30T20:11:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2020-04-30T20:13:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2020-04-30T20:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-05-06T14:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-05-06T14:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-05-06T14:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-05-06T14:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-05-06T14:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-05-06T14:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-05-06T14:25:28.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  40. 2020-05-06T18:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.