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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06007242720206260064

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbaf5897f95ecae9cf41b395813609a282e8dee852a0a3031c550c9850d553e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-03-29 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-04-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:48.928781564Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-10-01T17:15:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bbaf5897f95ecae9cf41b395813609a282e8dee852a0a3031c550c9850d553e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-01 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Remessa (TPU 123)
2022-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Publicação (TPU 92)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Captação Ilícita de Sufrágio | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-05T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-04T12:54:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-10-01T17:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-10-01T17:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-10-04T18:49:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2021-10-06T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2022-02-18T19:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2022-02-21T12:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2022-02-21T12:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-02-21T12:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-29T22:50:26.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2022-03-29T22:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-03-30T12:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-03-30T12:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-03-30T12:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-03-30T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-03-31T02:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-03-31T02:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-03-31T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-04-05T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-04-05T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-04-05T12:04:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2022-04-05T15:27:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2022-04-05T15:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.