Wiki Jurídica

STJ — 00000057819868190011

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fb3563ffd8100c259fed9b4f39ce8f1334369aedc46f5c7542ce8b38753a8ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-07
Publicação (TPU 92)
2018-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2017-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Invalidez Acidentária | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-21T09:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-06-21T15:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-29T14:29:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-08-08T10:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2017-09-06T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-10-09T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2017-12-12T13:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-04-06T15:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2017-06-06T14:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-06-27T20:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-06-30T07:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-08-09T05:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-06T10:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-09-11T19:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-09-14T16:46:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2017-09-15T05:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-10-10T05:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-12-12T13:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2018-02-05T15:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-06T15:40:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-02-07T05:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-02-20T19:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2018-03-05T05:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-04-05T13:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-04-05T13:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-06-29T20:58:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-08-07T20:28:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2017-08-07T20:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-08T10:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-08-08T19:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2017-09-14T19:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-10-06T19:20:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2017-10-06T19:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-10-09T16:06:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-10-09T18:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-02-06T18:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-03-02T15:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-03-02T17:58:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica