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TJMA — 00000088420188100068

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f0cb99951b336c0f28a11a0e23c2bd2968a75c1962ea5f68760d3f8081b386

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10: Definitivo (TPU 246)
2023-08-10: Petição (TPU 85)
2023-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23: Petição (TPU 85)
2023-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Ver outros registros do assunto TPU 10300

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-28T12:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2023-05-05T10:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2023-05-04T10:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  }
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2023-05-04T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
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2023-05-04T00:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
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2023-04-26T09:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2023-04-17T08:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2022-03-17T15:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2022-03-17T14:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2022-02-28T15:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-12-17T13:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2021-07-21T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2021-07-21T15:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2021-06-21T22:52:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T17:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-05-28T10:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-05-28T10:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2021-04-28T15:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-04-28T12:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-02-06T10:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-02-06T10:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-02-06T10:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-02-06T10:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-12-09T12:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2020-12-03T11:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-12-03T11:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-12-03T11:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
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  }
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2020-12-02T11:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-12-02T11:45:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-11-20T08:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2020-11-11T14:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2020-11-05T14:16:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2020-03-11T17:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2020-03-11T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2019-11-13T17:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-11-28T09:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-11-14T13:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-11-06T16:33:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-11-01T09:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-10-09T10:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01390824320134025159 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01063109020144025159 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01400277820144025164 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / Presidência das Turmas Recursais
TJMA — 00001959420138100124 — Procedimento Comum Cível · 2013-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O
TRF4 — 00316338120044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMA — 00001706820188100104 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
TRF4 — 00296756020044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMA — 00001699620158100069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES

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