Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 314 ocorrência(s) em 106 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002463820188100122 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9ae225d3d3bb29c644f7cd0e878870d801a58620237fcffa94603b55fa7efe94. SHA-256 do comentário: 1963cf96afb8fab30cef84baf57098daf02188a2b3a497581674c0c20a1edc31.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2024-06-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
2024-07-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2024-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2024-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2024-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-06-24 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:42.137000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180615000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9ae225d3d3bb29c644f7cd0e878870d801a58620237fcffa94603b55fa7efe94
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-15 a 2025-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-01-24
Petição (TPU 85)
2025-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-22
Publicação (TPU 92)
2025-01-10
Documento (TPU 581)
2025-01-10
Definitivo (TPU 246)
2024-12-14
Improcedência (TPU 220)
2024-12-14
Conclusão (TPU 51)
2024-11-06
Petição (TPU 85)
2024-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-18
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-09
Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2018-11-12T13:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-12-14T11:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-01-10T14:34:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-01-22T11:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-01-22T11:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-01-24T11:07:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-11-22T14:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-11-12T14:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-11-12T13:51:10.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-11-06T10:52:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-10-29T11:52:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-10-18T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-10-17T08:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-07-31T11:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-06-26T10:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-06-26T09:49:13.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-06-25T10:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-06-15T10:24:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-06-15T09:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-08-20T08:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-08-13T10:18:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-08-13T10:18:04.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-08-13T10:18:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-28T02:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-28T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-18T11:12:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-15T13:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-15T10:42:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-12T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-09T17:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-09T01:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-09T01:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-05T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-05T14:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-02T02:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-07-02T02:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-05-13T12:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-05-13T08:51:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-04-12T15:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2024-02-26T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002463820188100122 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9ae225d3d3bb29c644f7cd0e878870d801a58620237fcffa94603b55fa7efe94. SHA-256 do comentário:1963cf96afb8fab30cef84baf57098daf02188a2b3a497581674c0c20a1edc31.