Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000063420105030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14926bdc57b93bd07ec1733cb513d1ab974f581fde432fa18930637e0dbb2f09

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 14926bdc57b93bd07ec1733cb513d1ab974f581fde432fa18930637e0dbb2f09
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2010-11-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2011-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2011-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2012-05-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2012-06-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2012-06-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2014-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  11. 2014-04-15 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2014-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2014-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2014-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2014-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2014-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2014-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:57.534082866Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14926bdc57b93bd07ec1733cb513d1ab974f581fde432fa18930637e0dbb2f09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2014-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-05
Recebimento (TPU 977)
2014-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-15
de Conciliação (TPU 12740)
2014-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Reflexos | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2010-11-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-11-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-05-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.