Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de trabalho — TRT9 00000766220205090126

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5dee8a3f0dce409c536b261f58ea3ba4f7c9bf1710dba1c083c5b1fd4ab21d5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: b5dee8a3f0dce409c536b261f58ea3ba4f7c9bf1710dba1c083c5b1fd4ab21d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2020-09-14 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2020-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2020-09-21 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2020-09-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2020-09-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2020-09-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2020-11-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2020-11-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2021-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2021-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Acidente de trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Acidente de trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:42:22.153000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200207101346
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5dee8a3f0dce409c536b261f58ea3ba4f7c9bf1710dba1c083c5b1fd4ab21d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17
Definitivo (TPU 246)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Petição (TPU 85)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-11-10
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de trabalho | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T10:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-02-07T14:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  3. 2020-02-11T00:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2020-02-11T00:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  5. 2020-02-19T15:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  6. 2020-02-20T14:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  7. 2020-02-28T13:21:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 185
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  8. 2020-02-28T13:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  9. 2020-02-28T13:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  10. 2020-02-29T00:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  11. 2020-02-29T00:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  12. 2020-03-07T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  13. 2020-03-10T13:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  14. 2020-03-20T14:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  15. 2020-03-20T14:55:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  16. 2020-03-20T15:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  17. 2020-03-22T00:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  18. 2020-03-22T00:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  19. 2020-03-23T11:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  20. 2020-03-24T13:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  21. 2020-03-30T09:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  22. 2020-03-31T00:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  23. 2020-03-31T00:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  24. 2020-04-27T15:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  25. 2020-04-28T15:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  26. 2020-04-29T00:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  27. 2020-04-29T00:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20346",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  28. 2020-05-12T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  29. 2020-05-20T14:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-05-26T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2020-06-12T13:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
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  32. 2020-06-12T14:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2020-06-12T14:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-06-13T00:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2020-06-13T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2020-06-13T00:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-06-13T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-06-17T10:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
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  39. 2020-06-23T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2020-06-23T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.