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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00008665020138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f713d6df6bac6d0b4fb2cfc7c175d6107dad9149800fc17c0c750f682bbdefe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  2. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2013-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2013-11-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2015-03-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2018-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-03-08 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-29T01:13:54.683000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130701120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f713d6df6bac6d0b4fb2cfc7c175d6107dad9149800fc17c0c750f682bbdefe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-01 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-10
Definitivo (TPU 246)
2018-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-08
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-03-06
Conclusão (TPU 51)
2018-02-04
Petição (TPU 85)
2018-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-04T10:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-27T12:04:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-11-28T11:31:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2018-04-03T02:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-03-20T21:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-01-26T14:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-01-09T09:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-01-09T09:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-11-13T09:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-11-13T09:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-11-13T09:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-09-14T13:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-07-11T08:20:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-04T12:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-04T12:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-04T12:05:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-12-17T14:27:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-12-17T14:27:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-20T22:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-23T10:00:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-20T09:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-10-28T18:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-09-28T08:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-23T15:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-17T14:17:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-16T11:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-12-05T11:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-10-03T17:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-06-05T09:02:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-05-28T14:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-03-07T11:20:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-12-06T08:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-08-28T20:32:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-08-23T13:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-07-01T12:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2020-12-15T12:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-04-10T21:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-04-10T21:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2018-03-08T13:42:43.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  40. 2018-03-06T09:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.