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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 2° Turno — TRE-MT 00000258020196110018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80d23613f8798e11086a6e23cf6283f76399c909177ecf7ac1e33e206fb1509

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-06-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-06-05 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 2° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T08:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-22T09:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-02-18T13:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-05-29T10:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T12:09:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-06-05T08:44:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-06-05T09:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-05T09:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-06-05T12:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-06-05T12:09:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  11. 2019-06-05T12:10:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-06-05T12:11:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2019-06-05T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-12-07T15:18:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-01-08T08:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-01-22T09:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-15T08:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-20T13:14:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-04-11T08:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-06T11:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-29T10:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-29T10:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-04T11:15:13.000Z — Procedência (TPU 219)
  24. 2019-06-05T08:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-06-05T09:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-05T11:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-06-06T11:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-02T09:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-07-02T09:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-20T13:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-08-20T13:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-08-20T13:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-05-31T12:08:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2021-08-06T12:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.