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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001880920115030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86854a12617564d5b3643ed812325177771cc389b0eaf619db33da3cfdf03d99

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001880920115030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários Advocatícios | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Hora Extra | FGTS | Nulidade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 86854a12617564d5b3643ed812325177771cc389b0eaf619db33da3cfdf03d99. SHA-256 do comentário: a29bbe2d292543af321b3d3c0ee21dcc48d8e937064504ecc36033b85b048954.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2012-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2012-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2012-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2012-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2012-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2012-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2012-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2013-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2013-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2013-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2017-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2018-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:29.826593724Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 86854a12617564d5b3643ed812325177771cc389b0eaf619db33da3cfdf03d99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2018-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-24
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-05
Conclusão (TPU 51)
2012-11-12
Conclusão (TPU 51)
2012-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-15
Conclusão (TPU 51)
2012-10-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários Advocatícios | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Hora Extra | FGTS | Nulidade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-06-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-06-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  38. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.