TJAC — 00027086320128010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a8f6100bfac494302220020c3f8d8256e0cc5c7b6dc4d0a0801fe9440ea386

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-21 a 2017-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Documento (TPU 581)
2016-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-07-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-26
deferimento (TPU 12444)
2016-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  2. 2012-11-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2012-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-12-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  16. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2013-01-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  19. 2012-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2013-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  22. 2013-05-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  24. 2013-07-01T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  25. 2013-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  26. 2013-07-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  28. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2013-07-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2013-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  34. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  35. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  36. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  37. 2014-03-11T11:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  38. 2014-03-11T11:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2014-03-10T09:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2014-02-20T10:04:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.