TJAC — 00027086320128010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a8f6100bfac494302220020c3f8d8256e0cc5c7b6dc4d0a0801fe9440ea386
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-21 a 2017-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-07-26
- deferimento (TPU 12444)
- 2016-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-10T09:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-20T10:04:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00033419220158070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00000056020088180100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / UMBAÚBA
- STJ — 00003933120238160087 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00215028020158260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJPI — 00001745020208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPR — 00000134020248160162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001432120188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA