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TJSP — 00034978220098260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd94bac2819f734e5fed607c7b479dd8bc11af0818b09c47ed4e4c69949f7cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-16 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Publicação (TPU 92)
2022-06-07
Publicação (TPU 92)
2022-06-06
Remessa (TPU 123)
2022-06-06
Republicação (TPU 928)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-05-23
Conclusão (TPU 51)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)
2022-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-16T13:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-04-26T12:14:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  27. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2010-06-15T13:53:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  29. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.