Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT4 00011681320105040402
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81ae98c7beb4dfa2505cb8dd09639793c7910581b8183ac5ce098131b6e7d0b3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Transferência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-16 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-08-31 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2010-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2012-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-11-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-06-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-08-31 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-12-13 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:41:38.910000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100816000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81ae98c7beb4dfa2505cb8dd09639793c7910581b8183ac5ce098131b6e7d0b3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-16 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Adicional de Transferência | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13880
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2010-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2010-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-11-04T09:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-11-11T16:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-11-23T10:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-12-19T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-06T11:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-08T00:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-08T00:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-14T00:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-19T11:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-21T00:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-21T00:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-30T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-04-03T15:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-04-04T15:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-04-05T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-04-05T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-04-30T02:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-04-30T18:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-05-03T09:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-05-03T09:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-05-19T16:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-05-19T16:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-05-19T16:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-05-19T16:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-06-27T03:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2024-06-27T03:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2010-08-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2010-12-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-11-04T09:07:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-11-11T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2016-08-18T09:43:55.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-06T11:32:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2017-06-06T16:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46898", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002607320255140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT18 — 00001675920255180181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Sao Luis de Montes Belos
- TRT2 — 00005897220125020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001142220135040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT8 — 00001607320185080122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT4 — 00006154320135040601 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- TRT4 — 00004297620115040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT9 — 00000363520105090513 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011681320105040402 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Adicional de Transferência | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
81ae98c7beb4dfa2505cb8dd09639793c7910581b8183ac5ce098131b6e7d0b3. SHA-256 do comentário:7a763e6642499ade3ef804fd7b5e767f0bb6ec1382b960953a9b09ea42068b9b.