Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 50233102420208210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8d64ec90988c0cd88e349ddf626d9a83e7f039310250cbbee88da5778eb701d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-12-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2023-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2023-10-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2023-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Recebimento (TPU 132)
2023-10-05
Registro Processual (TPU 12296)
2023-10-05
Remessa (TPU 123)
2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-10-05
Remessa (TPU 123)
2023-06-02
Recebimento (TPU 132)
2023-06-02
Recebimento (TPU 132)
2022-12-19
Recebimento (TPU 132)
2022-12-19
Recebimento (TPU 132)
2022-11-29
Recebimento (TPU 132)
2022-10-13
Recebimento (TPU 132)
2022-09-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-05T23:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2023-10-05T23:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-10-05T13:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-10-05T13:27:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-11-23T13:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-12-09T14:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-12-14T17:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2020-12-01T13:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-12-07T15:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-10T11:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-08-03T16:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-09-06T16:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-09-08T13:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-10-13T18:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-11-29T14:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-12-19T16:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-12-19T18:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-06-02T14:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-06-02T14:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-10-06T04:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.