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TJSE — 00016197820158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ebf276a7eac05aae82cd781c83f905057959489779b5c6c0a39c13aa4ff716

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
(TPU )
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-23
Definitivo (TPU 246)
2015-12-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-12-16
Audiência (TPU 970)
2015-11-27
Recebimento (TPU 132)
2015-11-26
(TPU )
2015-11-26
(TPU )
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T12:31:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-26T08:35:16.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-26T15:54:04.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-26T15:50:06.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-20T10:01:02.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-06T14:14:28.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-15T13:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-08-23T11:02:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-23T11:01:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-12-16T12:32:07.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  11. 2015-11-27T11:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-11-24T09:56:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-11-24T09:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-11-24T09:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-11-19T09:37:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-11-19T09:36:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-11-09T10:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-06T14:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-11-06T14:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.