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Instrução — Meios Processuais — TSE 06007403620196000000

Classe: InstruçãoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b6b59fd9cab808b417f9337634338fcbfabcccf564768a4e8ce5416ca9abe7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007403620196000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 76b6b59fd9cab808b417f9337634338fcbfabcccf564768a4e8ce5416ca9abe7. SHA-256 do comentário: 84d5aeb8d34ec9a86fecf55508206b1f2879edae4818f832e22cc7b3a2e851c4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-12-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-12-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-01-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-02-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:38.728092696Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-12-06T14:18:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 76b6b59fd9cab808b417f9337634338fcbfabcccf564768a4e8ce5416ca9abe7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-27
Recebimento (TPU 132)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-06T14:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-27T17:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-17T11:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-12-06T14:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-12-06T14:47:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2019-12-06T20:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-12-06T20:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-10T14:42:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2019-12-10T14:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-12-11T02:02:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2019-12-11T02:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-12-11T18:02:58.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  13. 2019-12-11T18:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-12-13T15:36:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2019-12-13T15:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-12-18T00:01:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2019-12-18T00:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-27T17:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-01-02T15:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-02-12T16:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-17T12:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-17T12:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-21T15:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-02-21T15:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-18T12:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-03-18T12:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-27T19:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-04-03T19:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-06-08T21:49:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2020-06-08T21:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.