Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-RJ 06000968820266190204

Classe: Carta Precatória CriminalÓrgão: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dba66aa484fa30d3c53a38c35c33ad61ed99f255656d6d7110304737ad5343af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2026-07-14 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2026-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-08-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-08-03 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T16:55:51.724000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260714154504
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dba66aa484fa30d3c53a38c35c33ad61ed99f255656d6d7110304737ad5343af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-14 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Conclusão (TPU 51)
2026-08-03
Recebimento (TPU 132)
2026-08-03
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2026-08-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Conclusão (TPU 51)
2026-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-14T15:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-07-14T18:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  3. 2026-07-31T12:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  4. 2026-08-07T12:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-07-14T18:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  6. 2026-07-17T16:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  7. 2026-07-31T12:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  8. 2026-07-31T12:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  9. 2026-08-03T17:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  10. 2026-08-07T12:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-07-14T15:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-07-14T15:54:01.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  13. 2026-07-14T15:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  14. 2026-07-17T14:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  15. 2026-07-17T14:08:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  16. 2026-08-03T16:59:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  17. 2026-08-03T16:59:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  18. 2026-08-03T17:02:41.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-08-03T17:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.