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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00011353920138250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c541cc576363ea9bbb9a771c067f13fdeb8ed58fd4e9d66c6e7dcc346fdd66

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011353920138250028 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “FREI PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c3c541cc576363ea9bbb9a771c067f13fdeb8ed58fd4e9d66c6e7dcc346fdd66. SHA-256 do comentário: 50a2c67989ce18e871ef6d5bafa6b468005ecb163d77db0ed4b59da2ecf25ca4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2014-05-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2014-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2015-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2017-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:29:58.199000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3c541cc576363ea9bbb9a771c067f13fdeb8ed58fd4e9d66c6e7dcc346fdd66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2017-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
Documento (TPU 581)
2015-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-23T14:34:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-03-31T07:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-23T07:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-02-16T10:38:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-09-22T10:02:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-27T10:44:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-22T08:04:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-14T12:51:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-14T12:49:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-17T12:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-13T13:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-16T11:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-06T10:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-08-22T11:40:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-07-25T11:11:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-07-16T13:07:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-06-25T14:55:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-05-28T08:56:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-23T15:19:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-15T12:54:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-06T21:27:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-05-06T14:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-05-06T14:17:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-05T10:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-04-25T11:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-04-10T10:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-04-08T13:01:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-04-02T09:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-02-14T09:27:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-02-12T10:27:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-03-22T15:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-03-22T10:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-09-28T10:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-17T12:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-06-17T11:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-05-22T08:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-05-14T13:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-14T12:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2015-02-06T11:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-02-06T11:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.