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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJRS 00005525620088210120

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - SananduvaGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c117889418a5ffb35becd4a23483e98281991839ec3583e25f116a44819e3e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005525620088210120 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Fé Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Sananduva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8c117889418a5ffb35becd4a23483e98281991839ec3583e25f116a44819e3e6. SHA-256 do comentário: c01921269553b9dfbda996357674f100b83bcfb2613a097dd81bb7d2146ecf4d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-24 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-11-26 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-03-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-04-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:29:56.910485607Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8c117889418a5ffb35becd4a23483e98281991839ec3583e25f116a44819e3e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-28 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-03
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Recebimento (TPU 132)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-01
Recebimento (TPU 132)
2015-04-01
Remessa (TPU 123)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-25
Documento (TPU 581)
2015-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-28T15:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-21T16:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2009-09-24T15:44:37.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2009-11-26T09:19:36.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2015-02-19T09:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2015-03-25T09:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2015-04-01T14:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2015-10-26T16:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-09-26T09:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2009-02-27T08:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2009-08-11T10:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2009-10-14T09:35:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2010-02-11T09:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2014-04-07T09:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-09-30T08:57:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-02-24T09:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-08-26T08:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2008-07-28T10:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-08-29T11:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-09-02T17:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-09-11T08:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-12-23T16:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-02-02T14:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-06-02T17:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-06-23T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-08-24T14:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-09-24T10:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-10-30T09:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-11-20T16:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-11-26T09:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-11-30T14:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-11-11T11:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-01-12T14:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-02-20T10:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-25T09:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-07-01T16:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-20T12:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-11-24T16:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-20T16:17:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-11-03T08:41:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.