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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSE 00050013220168250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3eef961410eaf94f5940291c02919056afd811dac86bccd629513cfae50c159

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2017-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2017-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2017-04-18 — Denúncia; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-18 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2017-04-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-05-18 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2018-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2019-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2019-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-09-04 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2019-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-23 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2019-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-23
Definitivo (TPU 246)
2019-09-22
Petição (TPU 85)
2019-09-17
(TPU )
2019-09-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-09-04
(TPU )
2019-09-03
Petição (TPU 85)
2019-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-08-12
(TPU )
2019-07-27
(TPU )
2019-07-19
(TPU )
2019-07-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T13:33:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2017-04-25T14:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-04-18T14:39:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2017-04-18T08:26:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  5. 2019-09-17T01:08:10.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-04T10:09:09.000Z — (TPU )
  7. 2019-08-12T16:22:08.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-27T00:54:27.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-19T08:57:04.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-15T11:00:24.000Z — (TPU )
  11. 2019-07-15T10:59:56.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-13T10:47:01.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-18T12:18:16.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-17T09:31:36.000Z — (TPU )
  15. 2018-11-12T13:34:38.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-16T09:02:03.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-14T09:39:27.000Z — (TPU )
  18. 2018-07-17T11:32:54.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-15T10:57:20.000Z — (TPU )
  20. 2018-05-15T08:32:50.000Z — (TPU )
  21. 2018-05-14T12:09:49.000Z — (TPU )
  22. 2018-03-12T12:13:21.000Z — (TPU )
  23. 2018-02-16T14:01:30.000Z — (TPU )
  24. 2017-12-11T10:46:07.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-09T10:16:21.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-14T11:16:24.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-31T08:57:58.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-12T12:06:49.000Z — (TPU )
  29. 2017-04-19T09:44:19.000Z — (TPU )
  30. 2017-04-12T15:06:48.000Z — (TPU )
  31. 2017-03-28T11:34:38.000Z — (TPU )
  32. 2017-03-14T04:06:16.000Z — (TPU )
  33. 2017-03-02T15:33:09.000Z — (TPU )
  34. 2017-02-20T11:22:25.000Z — (TPU )
  35. 2017-02-20T11:22:25.000Z — (TPU )
  36. 2019-09-23T09:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-09-23T09:28:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2019-09-22T12:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-09-04T09:53:40.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13788",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  40. 2019-09-03T10:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.