Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 129 ocorrência(s) em 44 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002490720158100022 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Ameaça | Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dc2bae849dce4ad1b245a2c9c64f6c354e960ce78d2db6fb1011bb6fe5df29d5. SHA-256 do comentário: fc9cbd05ebd598df26e382f8e4ac3e960b1da7a30c5a24bcaa4f159d2aaf13e0.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Quadrilha ou Bando Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
2022-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-09-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:04.173000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc2bae849dce4ad1b245a2c9c64f6c354e960ce78d2db6fb1011bb6fe5df29d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-09-15
Publicação (TPU 92)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-09
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02
Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-01
Conclusão (TPU 51)
2022-08-01
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Petição (TPU 85)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-05-28T15:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2019-05-29T10:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2019-05-30T18:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2019-06-03T17:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2019-06-04T16:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-07T10:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-13T09:09:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-13T09:10:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-13T09:16:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-19T23:16:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-26T15:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-26T23:01:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-08-01T09:09:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-08-01T09:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-09-06T08:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-09-09T12:34:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-09-15T11:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-09-15T11:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-10-10T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-01-27T10:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-01-27T14:23:38.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-01-28T14:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-01-28T14:56:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-04T09:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-05T17:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-05T18:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-05T18:13:43.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-08T12:41:46.000Z — Ofício (TPU 112)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-05-13T11:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-05-13T11:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-05-22T17:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-06-15T13:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-10-10T09:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2019-05-30T16:25:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-07-13T09:10:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2022-09-02T15:43:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-04T09:22:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-05T18:01:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-02-08T12:29:39.000Z — Ofício (TPU 987)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2015-05-29T13:54:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002490720158100022 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Ameaça | Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dc2bae849dce4ad1b245a2c9c64f6c354e960ce78d2db6fb1011bb6fe5df29d5. SHA-256 do comentário:fc9cbd05ebd598df26e382f8e4ac3e960b1da7a30c5a24bcaa4f159d2aaf13e0.