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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Capacidade Civil — TRT2 00005935220145020262

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DiademaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e42664a1a30ea4fe6766b502f0fcd5bf9628c5cf25582622fb914fc8d1d7fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005935220145020262 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Capacidade Civil | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Procuração | Base de Cálculo | Indenização | Intimação / Notificação | Nulidade | Adicional de Insalubridade | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Exame Médico Adminissional/Demissional | Indenização por Dano Material | Estabilidade Acidentária | Fruição/Gozo | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Extrajudicial | Revelia | FGTS | Sucumbência | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 392 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2025-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b1e42664a1a30ea4fe6766b502f0fcd5bf9628c5cf25582622fb914fc8d1d7fb. SHA-256 do comentário: c6960f9d16d50125faabd03fe7a1d1131c0b284e39b8989eb2cad67ce4c1400f.

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Nem toda recontratação gera unicidade. Contratos separados por anos, com mudança real de função e de estrutura, costumam ser tratados como vínculos autônomos.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Situações em que os contratos permanecem separados · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e7e7c48a3aef5dc42f19fc2d5aa8defe4bea8abaafcc45119ced2eb7f963b47a
  • Registro documental: b1e42664a1a30ea4fe6766b502f0fcd5bf9628c5cf25582622fb914fc8d1d7fb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 392 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  3. 2021-08-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  4. 2022-05-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  5. 2023-05-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  6. 2025-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  7. 2025-05-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  8. 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  9. 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  10. 2025-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  11. 2025-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  12. 2025-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  13. 2025-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  14. 2025-11-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  15. 2025-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  16. 2025-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  17. 2025-12-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  18. 2025-12-12 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-28 trata do assunto oficial «Capacidade Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/320
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-17 trata do assunto oficial «Capacidade Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/327
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-20 trata do assunto oficial «Capacidade Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/333

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:57:00.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140331000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1e42664a1a30ea4fe6766b502f0fcd5bf9628c5cf25582622fb914fc8d1d7fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 392 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-12-10
Mandado (TPU 106)
2025-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-19
Petição (TPU 85)
2025-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-10
Conclusão (TPU 51)
2025-11-09
Mandado (TPU 106)
2025-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Capacidade Civil | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Procuração | Base de Cálculo | Indenização | Intimação / Notificação | Nulidade | Adicional de Insalubridade | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Exame Médico Adminissional/Demissional | Indenização por Dano Material | Estabilidade Acidentária | Fruição/Gozo | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Extrajudicial | Revelia | FGTS | Sucumbência | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 392. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  2. 2020-04-28T11:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  3. 2020-04-29T00:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  4. 2020-04-29T00:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  5. 2020-05-15T01:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  6. 2020-05-28T14:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  7. 2021-07-01T08:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  8. 2021-07-01T22:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  9. 2021-07-02T08:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  10. 2021-07-06T09:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  11. 2021-07-07T08:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  12. 2021-07-08T02:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  13. 2021-07-08T02:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  14. 2021-07-08T02:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  15. 2021-07-08T02:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  16. 2021-07-22T11:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  17. 2021-07-22T13:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  18. 2021-07-22T16:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  19. 2021-07-23T01:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  20. 2021-07-23T01:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  21. 2021-07-28T12:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  22. 2021-07-28T15:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  23. 2021-07-28T18:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  24. 2021-07-29T09:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  25. 2021-07-30T01:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  26. 2021-07-30T01:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  27. 2021-07-31T00:56:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  28. 2021-08-02T14:25:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  29. 2021-08-07T00:51:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  30. 2021-08-17T15:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  31. 2021-08-17T17:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  32. 2021-08-19T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  33. 2021-08-19T02:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  34. 2021-08-24T00:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  35. 2021-08-24T00:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  36. 2021-08-25T00:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  37. 2021-08-27T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  38. 2021-11-16T10:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  39. 2021-11-16T12:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  40. 2021-11-16T14:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.