Ação Penal Eleitoral — Crimes da Lei de licitações — TRE-TO 06000040720216270029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35ad3802d7ed0d544e7b5c153e62da9238306ca92514a73ba01a9518164a37a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes da Lei de licitações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-07-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-02-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-12 trata do assunto oficial «Crimes da Lei de licitações»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-05-13 trata do assunto oficial «Crimes da Lei de licitações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:53:10.370000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210203101626
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f35ad3802d7ed0d544e7b5c153e62da9238306ca92514a73ba01a9518164a37a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2025-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-21
- Procedência (TPU 219)
- 2025-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-01-24
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-01-22
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-01-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-03T10:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2021-02-04T13:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2021-09-02T13:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-01-25T14:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-03-08T13:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-06-08T16:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-07-04T12:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-07-27T16:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2023-04-04T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2023-05-05T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2023-06-26T14:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2023-12-11T16:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-03-05T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-04-09T08:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-06-05T18:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-23T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-11-29T20:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-12-03T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-01-22T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-02-19T08:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-02-21T13:21:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2021-02-03T10:17:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2021-08-27T13:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2021-09-15T02:22:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-01-19T14:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-02-14T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-02-23T21:21:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-02-23T21:21:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-02-23T21:21:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-02-23T21:21:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-02-23T21:21:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-03-01T02:20:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-05-17T15:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-05-17T15:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-05-31T08:34:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-06-02T05:40:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-06-02T05:40:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-06-02T05:40:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-06-02T05:40:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2022-06-02T05:40:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000019720256160003 — Ação Penal Eleitoral · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRF1 — 00003106220194013302 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Vara Única de Campo Formoso
- TRE-PB — 06000029620266150578 — Ação Penal Eleitoral · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRF1 — 00003102920194013701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 01ª Imperatriz
- TJPR — 00000300220028160145 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2002-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00003096520194013306 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Vara Única de Paulo Afonso
- TJMS — 00002934420218120027 — Inquérito Policial · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Vara Única
- TJMA — 00002902620178100079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000040720216270029 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Crimes da Lei de licitações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 215 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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