TJAP — 00000879420258030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b36d244ffc60260e07b5fd9fafd96a67546797020d78556372500da86b7331

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2025-08-12T08:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  2. 2025-02-06T12:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  3. 2025-02-06T12:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  4. 2025-02-12T12:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  5. 2025-02-12T12:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  6. 2025-06-10T12:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
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        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  7. 2025-06-10T12:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
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  8. 2025-06-10T15:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  9. 2025-06-10T15:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  10. 2025-06-12T11:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  11. 2025-10-23T09:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  12. 2025-10-23T10:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  13. 2025-10-23T10:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  14. 2025-02-06T12:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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  15. 2025-02-07T10:27:13.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
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  16. 2025-06-10T13:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2025-06-12T11:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6406",
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  18. 2025-10-08T10:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
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  19. 2025-10-19T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  20. 2025-10-23T10:29:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  21. 2025-10-23T10:45:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  22. 2025-10-23T10:50:19.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  23. 2025-10-23T13:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }

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