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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001857920155030074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 422c2f1d88b832d612ddf5a86d29b560d3c68c7cab791592c015ccc72554ae1c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001857920155030074 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Indenização / Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Feriado em Dobro | Adicional de Hora Extra | Adicional de Serviço Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ponte Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 422c2f1d88b832d612ddf5a86d29b560d3c68c7cab791592c015ccc72554ae1c. SHA-256 do comentário: 0710b2b4f93fd26f1aef97b38f017925c6fe20a1cc919f8b8568dc604e14c5b2.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-05-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-06-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-06-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-09-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-09-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-10-07 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:46.616425870Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 422c2f1d88b832d612ddf5a86d29b560d3c68c7cab791592c015ccc72554ae1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-05
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-07
de Instrução (TPU 12749)
2015-09-30
Audiência (TPU 970)
2015-09-30
de Instrução (TPU 12749)
2015-06-23
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Indenização / Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Feriado em Dobro | Adicional de Hora Extra | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-06-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2015-09-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2015-10-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.