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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00004218720148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d71bc871df63396d92ab8bea886007d90393363591ddfda23bfb451d2419235f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-06-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-06-30 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:56:59.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140324120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d71bc871df63396d92ab8bea886007d90393363591ddfda23bfb451d2419235f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2015-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-10
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-03
Recebimento (TPU 132)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-30
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-15T09:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-04T07:39:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-06T12:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-27T12:34:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-03T12:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-22T17:17:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-27T18:08:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-19T11:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-10T11:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-11-10T10:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-11-06T12:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-03T13:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-01T09:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-06-30T12:43:04.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  15. 2015-06-30T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-11T09:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-06-09T08:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-03T12:19:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  19. 2014-05-07T10:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2014-04-28T13:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-04-04T10:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-04-01T09:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-03-24T08:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.