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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00005863120105020026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 26ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218fc3231bf9c3daad4bec54646a995c8ceeb6d977a1a8ac12d87a73b360c8ac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005863120105020026 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 218fc3231bf9c3daad4bec54646a995c8ceeb6d977a1a8ac12d87a73b360c8ac. SHA-256 do comentário: 90b8917e0bf19e46bd2efc82308961338cf49722e9463bbdf8bace407b29c6cd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-01-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2018-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2018-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2018-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2018-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2018-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-03 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:56:11.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100315000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 218fc3231bf9c3daad4bec54646a995c8ceeb6d977a1a8ac12d87a73b360c8ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-15 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Definitivo (TPU 246)
2020-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-05
Conclusão (TPU 51)
2018-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-20
Publicação (TPU 92)
2018-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-05-19T00:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-05-19T00:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-06-01T00:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-06-02T01:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-06-02T01:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-06-22T00:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-06-22T00:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-09-01T18:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2017-09-06T01:41:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2017-09-06T01:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-09-16T00:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-09-16T00:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-09-16T00:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-01-29T12:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-03-22T05:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-03-22T05:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-03-22T05:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-03-22T05:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-03-22T05:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-03-22T05:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-04-04T01:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2018-04-04T01:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-04-04T01:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-04-25T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-04-26T10:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-05-05T16:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-05-08T06:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2018-05-08T06:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2018-05-16T01:59:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2018-05-16T01:59:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2018-07-18T14:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2018-07-20T04:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2018-07-20T04:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2018-09-01T01:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-09-05T08:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2017-05-17T17:16:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2017-09-04T16:57:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2018-01-03T21:48:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2018-05-07T09:25:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.