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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Furto — TJSE 00005667320128250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15103e2c542c5e11311e307d5a13f68ce5ff2421869fa0a84786458cb730705d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-01-08 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-02-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-04-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-10-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-10-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2017-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-06
(TPU )
2017-03-04
(TPU )
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-10-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-10-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-10-01
Decisão (TPU 3)
2015-08-17
Documento (TPU 581)
2015-07-09
Documento (TPU 581)
2015-04-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T10:13:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-01-08T09:42:03.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-12-06T13:39:22.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-04T11:06:35.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-16T12:02:46.000Z — (TPU )
  6. 2017-12-11T03:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-10-01T16:23:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  8. 2015-10-01T16:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-10-01T16:16:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  10. 2015-10-01T16:16:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  11. 2015-10-01T16:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-17T12:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-07-09T13:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-04-24T09:55:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2015-04-13T10:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-23T08:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-02-05T10:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-02-04T12:40:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2015-01-23T09:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-01-16T10:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-13T12:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-01-13T10:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-01-08T09:41:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-12-05T10:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-04T12:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-05-23T12:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-05-23T11:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.